Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Base negativa. Compensação de prejuízos fiscais. Lei nº 8.981/95.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.